ATAS

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL CASABLANCA, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CONSELHOS FISCAL E DELIBERATIVO.

Aos três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Salão de Festas do Loteamento Residencial Casablanca, situado à Av. Rui Barbosa, s/n, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, os proprietários,promissários compradores e titulares de domínio dos lotes, os quais assinaram Lista de Presença para composição de “quórum”, a qual fica fazendo parte integrante desta ata. Às 19:00 horas, como não havia “quórum” para a primeira chamada/convocação, aguardou-se mais trinta minutos para então, com qualquer número de presentes se iniciasse a Assembleia Geral.

Posteriormente, às 19:30 horas, em segunda convocação, atendendo ao Edital de Convocação de 23/04/2016, publicado e fixado no “Salão de Festas” do loteamento Residencial Casablanca, com a devida antecedência, a Assembleia Geral foi instalada pelo Sr. Mario Fiorotto Junior, sócio proprietário da empresa Construtora do Empreendimento Residencial Casablanca, Fiorotto e Associados S/S LTDA, que convidou o Sr. Evaldo Moreira para secretariá-lo, na condição de “Ad hoc”.

Em seguida foi lida a pauta constante do Edital de Convocação para deliberarem sobre os seguintes assuntos: A) Constituição da Associação do Residencial Casablanca; B) Aprovação do Estatuto Social; e C) Eleição e Posse dos membros da Diretoria. O então secretário “Ad hoc” passou a fazer a exposição de motivos relativos ao presente ato. Colocou em sua primeira parte o sentimento de alegria da Empresa Empreendedora e seus parceiros pelo momento vivido com praticamente a totalidade das obras de infraestrutura prontas e o Residencial já encorpado e contando inclusive com proprietários residindo no local.

Dando seguimento a Assembleia, foi esclarecida a necessidade de constituição da Associação para administração, manutenção e conservação da portaria, jardins, centro de recreação, salão de festas, espaços de lazer e esporte, áreas verdes, muros e outros compreendidos ainda no conceito de coisa comum do loteamento, bem como da segurança e demais serviços, a qual todos APROVARAM a CONSTITUIÇÃO FORMAL E JURIDICA DA ASSOCIAÇÃO.

Para tanto foi distribuídos aos presentes, cópias do Estatuto Social a ser discutido. O qual, após ser integralmente lido e debatido, foi APROVADO por unanimidade e seguirá anexo, como parte inseparável da presente Ata o Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL CASABLANCA.

Em ato contínuo, foi dada a palavra aos presentes com direito a voto para apresentação dos nomes que concorreriam aos cargos da DIRETORIA elencados no Estatuto. Para o cargo de PRESIDENTE da Diretoria da Associação manifestou-se o Sr. EDER DOMINGOS PADOVANI , brasileiro, bancário, casado, portador do R.G.12.104.274-1 SSP/SP e do CPF(MF) 041.794.368-76, residente e domiciliado à Alameda Dra.Marlene Passarelli Cortez, nº 324, Residencial Casablanca, na cidade de Assis/SP. Para o cargo de TESOUREIRO manifestou-se o Sr. ADEMIR DA SILVA, brasileiro, gerente, casado, portador do R.G. 24.203.346-5 SSP/SP e do CPF(MF) 078.522.278-21, residente e domiciliado a Alameda Dr. Joelson Leal Lisboa, nº 63, Residencial Casablanca, na cidade de Assis/SP. Para o cargo de SECRETÁRIO se apresentou o Sr. MARCIO SAMPAIO DE SOUZA, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador do R.G. 05.951.368-9 SSP/SP e 17 AGE 22-10-2018 – Ata Alteracao RCC e Reg Interno – Registradado CPF(MF) 893.875.207-06, residente e domiciliado na Rua Fernão Dias, nº 827 – Apto 311, na cidade de Assis/SP. Não havendo mais nenhuma outra manifestação de qualquer dos presentes quanto a ocupar qualquer dos cargos ora apresentados, aguardou-se o prazo de 10 minutos, ao que após esse tempo se procedeu a votação que foi feita por “aclamação”, sistema este escolhido por todos os votantes e cuja APROVAÇÃO foi unânime aos cargos em pauta, cujo mandato será de 2 (dois) anos conforme estabelecido no artigo 23 do Estatuto Social.

Havendo transcorrido com celeridade todo o processo foi feita sugestão pelo Presidente de que fosse alterada a pauta original, acrescentando-se a eleição ainda nessa noite, do Conselhos Fiscal e Deliberativo. Foi aberta a palavra a manifestação dos presentes. Após votou-se a alteração da pauta também por aclamação e tendo sido aprovada por unanimidade.

Em seguida deu-se a oportunidade para que se apresentassem aqueles interessados em compor o CONSELHO FISCAL, e se manifestaram os seguintes como MEMBROS EFETIVOS:

1) SIMONE TEROSSI CARRER, brasileira, auxiliar administrativa, casada, portadora do RG nº 25.463.484-9 e do CPF(MF) 262.775.918-35, residente e domiciliada a Rua Sebastião da Silva Leite, nº 24, na cidade de Assis/SP;
2) PAULO MEIRELLES FILHO, brasileiro, divorciado, corretor, portador do R.G. 2.933.088-9 SSP/SP e do CPF(MF) 053.733.018-68, residente e domiciliados a Rua José Severino dos Santos, nº 214, na cidade de Assis/SP;
3) PEDRO DE OLIVA NETO, brasileiro, professor, casado, portador do R.G. 14.547.183-4 SSP/SP e do CPF(MF) 045.828.128-05, residente e domiciliado a Rua Prado Kelly, nº , 389 na cidade de Assis/SP;
E como SUPLENTES:
1) JÚLIO CÉSAR CAETANO DE CASTRO, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador do R.G. 11.167.659-SSP/MG e do CPF(MF) 060.763.336-00 residente e domiciliado a Rua Dionísio Gomes, nº 129, CEP. 19.815-375, na cidade de Assis/SP;

2) JOSÉ CLAUDIO FABER, brasileiro, bancário, casado, portador do R.G. 7.599.700 SSP/SP e do CPF(MF) 015.209.888-77, residentes e domiciliado a Avenida Walter Antônio Fontana, nº 825 apto. 434, na cidade de Assis/SP.
O que após a apresentação desses nomes foi colocada em votação, e por “aclamação”, sendo essa forma também a escolhida por todos os presentes e com direito a voto, sendo APROVADO o referido Conselho Fiscal por unanimidade, cujo mandato será de 02 (dois) anos, juntamente com a Diretoria, conforme estabelecido no artigo 31 do Estatuto Social.

Em seguida, de igual forma passou-se a apresentação de nomes para compor o CONSELHO DELIBERATIVO, para o qual se manifestaram os seguintes nomes:
Como MEMBROS EFETIVOS:
1) ARMÊNIO CARPENTIERI JÚNIOR, brasileiro, casado, médico, portador do RG no. 22.422.131-0-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob no. 434.478.219-49, residente e domiciliado em Assis/SP, à Rua Sebastião Mendes de Brito, no. 1.164, na cidade de Assis/SP;
2) MAURO ANTONIO SERVILHA, brasileiro, advogado, casado, portador do RG. 18.347.250-0 SSP/SP e do CPF(MF) 291.168.038-33 , residente e domiciliado na Rua Nelson Marcondes, nº 95, Bairro Nova Olinda, na cidade de Assis/SP;
3) ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO, brasileiro, advogado, solteiro, portador do RG nº 26.298.422-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 250.356.288-41, residente e domiciliado à Rua Josino de Andrade, nº 57, na cidade de Assis/SP.
E como SUPLENTES:
1) GUILHERME ZIRONDI ABIB, brasileiro, advogado, casado, portador do RG nº 19.336.733, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.587.088-07, residente e domiciliado na Rua Martin Afonso, nº 117, na cidade de Assis/SP;
2) JOSÉ RENATO CIONI, brasileiro, empresário, casado, portador do R.G. 21.734.803 SSP/SP e do CPF(MF) 117.572.528-51, residentes e domiciliados na Rua Jacinto Funari, nº 46, na cidade de Assis/SP.
O que após a apresentação de nomes foi colocado em votação por “aclamação”, sendo esta forma também a escolhida por todos os presentes e com direito a voto, sendo APROVADO o referido Conselho Deliberativo por Unanimidade, cujo mandato será de 02 (dois) anos, juntamente com a Diretoria, conforme estabelecido no artigo 31 do Estatuto Social.

E por fim, os eleitos foram empossados nos cargos para a primeira gestão 2016/2018, com início em 03 de maio de 2016 e término em 30 de abril de 2018.

Passado o momento eletivo foi dada a palavra livre aos eleitos para que se manifestassem sobre o ato e também apresentação de suas metas diretivas.
Usou da palavra primeiramente o Sr. Eder Domingos Padovani, eleito Presidente, que primeiramente agradeceu a confiança nele depositada e teceu comentários de reconhecimento do “trabalho” efetuado pelo Sr. Mário Fiorotto, que não poupou recursos financeiros a fim de propiciar um empreendimento de qualidade e robustez.

Após usou também a palavra o Sr. Ademir da Silva, agora ocupante do cargo de Tesoureiro, o qual também teceu palavras de agradecimento e contentamento pela harmonia que reinou na Assembleia.

Em seguida eu Evaldo Moreira da Silva, que secretariei a presente reunião, na condição de “ad hoc”, agradeci primeiramente a Deus por nos permitir levar a contento tão grandiosa obra. Elogiei a participação de todos, principalmente o interesse demonstrado. Por último destaquei que a “convivência” em condomínios e agrupamentos de pessoas está diretamente ligada à força de “renúncia” que cada um de nós está disposto a empreender.

Como nada mais havia para ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembeia Geral às 21h15min, sendo oferecido aos presentes um “coquetel”, buscando estreitar ainda mais a fraternidade desse convívio e determinou a mim, que lavrasse a presente ata, para registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários.

A lista de presença acompanhará a via a ata encaminhada para registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

A presente ata segue assinada por mim e pelo presidente e pelo presidente eleito, os demais eleitos assinaram a lista de presença.

Assis, 03 de maio de 2016.

Presidente da Assembléia: Mário Fiorotto Júnior

Secretário “Ad hoc”: Evaldo Moreira da Silva

Presidente: Eder Domingos Padovani



ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASABLANCA.

 

Aos dezenove dias  do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Salão de Festas do Loteamento Residencial Casablanca, situado à Av. Rui Barbosa, s/n, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, os proprietários, promissários compradores e titulares de domínio dos lotes, os quais assinaram Lista de Presença para composição de “quórum”, a qual fica fazendo parte integrante desta ata. Às 19h30min horas, como não havia “quórum” para a primeira chamada/convocação, aguardaram-se mais trinta minutos para então, com qualquer número de presentes se iniciasse a   Assembleia Geral.

 

Posteriormente, às 20h00min horas, em segunda convocação, atendendo ao Edital de Convocação de 10/05/2016, publicado e fixado no “Salão de Festas” do loteamento Residencial Casablanca, com a devida antecedência, a Assembleia Geral Extraordinária foi instalada pelo Sr. Eder Domingos Padovani, Presidente da Associação Residencial Casablanca, que determinou a mim Márcio Sampaio de Souza, Secretário da Associação Residencial Casablanca para secretariar os trabalhos da presente Assembleia.

 

Em seguida foi lida a pauta constante do Edital de Convocação para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Valor da Aprovação do Projeto de Obra; 2) Valor das Taxas de Manutenção Mensal; 3) Aprovação do Estatuto/Regulamento Interno; 4) Alteração Restrições Construtivas Convencionais; 5) Terceirização Portaria/Funcionários; 6) Horário de Serviços pedreiros/construção; 7) Fundo de Reserva; 8) Chamada de Capital; 9) Eleição de Síndico/Subsíndico; 10) Assuntos Gerais.

 

Dando seguimento a Assembléia, foi lida pelo presidente a Ata da Assembleia Geral Ordinária, do dia 03/05/2016, sendo apresentados aos presentes os representantes do Conselho Fiscal e Deliberativo. Foi aberta a palavra ao proprietário Dr. Armênio Carpentieri Junior que fez um breve relato sobre o histórico do empreendimento, visto que o mesmo representa o grupo de médicos que eram detentores da área ora loteada.

 

Em seguida procedeu-se a votação e aprovação do Estatuto e Regulamento Interno. Foi também aprovado valor da taxa de manutenção mensal no valor de R$ 0,50 por metro quadrado, bem como a aprovação da criação do Fundo de Reserva no percentual de 10 (dez) por cento sobre a taxa de manutenção mensal.  Quanto a Alteração das Restrições Construtivas Convencionais, não teve aprovação, porem ficou acertado que dentro de 90 dias, seria apreciado pelos senhores proprietários para compor a pauta da próxima Assembleia Geral Extraordinária. Para tanto a Diretoria tornará público as alterações sugeridas para amplo conhecimento dos associados da Associação Residencial Casablanca. Foi também aprovada a Terceirização da Portaria de acordo com a indicação da Diretoria; também foi definido o horário de trabalho dos prestadores de serviços de segunda à sexta-feira, das 07h00min horas às 17h30min horas, exceto feriados. Por último foi aprovada a Chamada de Capital, com destino específico para instalação da Cerca Elétrica, no valor de R$ 100,00 (cem reais) em duas vezes, sendo a primeira parcela com vencimento em 20/06/2016 e a segunda em 10/07/2016, ambas a serem cobradas concomitantemente às taxas de manutenção mensal.

 

Havendo transcorrido com celeridade todo o processo, foi aberta a palavra aos presentes.

 

Como nada mais havia para ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária às 22h15min, e determinou a mim, secretário, que lavrasse a presente ata, para registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários.

 

A lista de presença acompanhará a via a ata encaminhada para registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

 

A presente ata segue assinada por mim e pelo presidente; os demais assinaram a lista de presença.

 

Assis/SP, 19 de maio de 2016.

 

 

Presidente da Assembleia: Eder Domingos Padovani …………………………….

 

Secretário da Assembleia: Marcio Sampaio de Souza ……………………………



ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL CASABLANCA

 

 

Aos 15 dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Salão de Festas do Residencial Casablanca, situado à Av. Rui Barbosa, s/n, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, os proprietários, promissários compradores e titulares de domínio dos lotes, os quais assinaram Lista de Presença para composição de “quórum”, a qual fica fazendo parte integrante desta ata.

 

Às 19h30min, como não havia “quórum” para a primeira chamada/convocação, aguardou-se mais 30 minutos.

 

Às 20h00min horas, em segunda convocação, atendendo ao Edital de Convocação de 31/08/2016, publicado e fixado em lugar visível com destinação própria aos associados, ou seja, no quadro de avisos da Associação, com a devida antecedência, a Assembleia Geral Extraordinária foi instalada pelo Sr. Eder Domingos Padovani, na qualidade de Presidente da Associação Residencial Casablanca, que determinou a mim, Márcio Sampaio de Souza, na qualidade de Secretário da Associação Residencial Casablanca para secretariar os trabalhos da Assembleia.

 

Em seguida foi lida a pauta constante do Edital de Convocação para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1) Eventos sociais e comerciais a serem apreciados pela AGE para realização nas  dependências do condomínio;

2) Aprovação das Restrições Construtivas Convencionais e do Regulamento Interno;

3) Prestação de Contas do trimestre Junho/Julho/Agosto de 2016 e da Instalação da Cerca Elétrica;

4) Funcionamento da Guarita de Serviços;

5) Investimentos: instalação e construção de sanitários, fraldários e bebedouros nas áreas  de lazer 1 e 2;

6) Investimentos: construção de Quiosque para 90 pessoas contendo churrasqueira, choperias, mesa de jogos e bar na área de lazer 2;

7) Normas de Convívio e limpeza das vias públicas;

8) Constituição da Comissão de Obras;

9) Assuntos Gerais.

Em ato contínuo, o presidente colocou em apreciação os assuntos pautados ao plenário, a qual a Assembleia Geral procedeu à votação que foi feita por aclamação, sistema este escolhido pelos associados votantes, e deliberou da seguinte forma:

 

  • Os eventos propostos (“Fitness Day” e da “Casa Cor”) NÃO foram aprovados.

 

  • As alterações das Restrições Construtivas Convencionais foram aprovadas, porém com a ressalva de que NÃO será cobrada nenhuma taxa para exame e aprovação de projetos de construção das residências dos proprietários/adquirentes de lotes do loteamento.

Do Regulamento Interno nada foi deliberado, pois já havia sido aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19/05/2014.

 

  • Foram apresentadas as prestações de contas referente aos meses de Junho/Julho/Agosto de 2016, bem como da Instalação da Cerca Elétrica, que para tal foi realizada chamada de capital de R$ 50,00 (cinquenta reais) nos meses de junho e julho, a qual foram conferidas e

 

  • O funcionamento da Guarita de Serviços está previsto para 31/10/2016, sendo que após essa data os proprietários/titulares de direito/moradores/associados, preferencialmente, deverão utilizar a entrada principal.

 

  • O investimento para instalação e construção de sanitários, fraldários e bebedouros nas áreas de lazer 1 e 2 foram aprovados, devendo então dar andamento nos projetos e regularizações.

 

  • Sobre o investimento para construção de quiosque para 90 (noventa) pessoas na área de lazer 2, contendo churrasqueira, choperias, mesa de jogos e bar, nada foi abordado e discutido, assim não há a devida aprovação.

 

  • Sobre as normas de convívio e limpeza das vias públicas foram exibidas algumas fotos das infrações cometidas pelos prestadores de serviço nas construções das residências dos proprietários/titulares de direito, e recomendada a observância das normas já previstas nas Restrições Construtivas Convencionais.

 

  • A Comissão de Obras foi constituída com os seguintes integrantes:

 

PAULO MEIRELLES FILHO;

JULIO CESAR CAETANO DE CASTRO;

DARCI EMERSON MORO CONCHE;

ADEMIR DA SILVA;

MARCO AURÉLIO PERON;

EDER DOMINGOS PADOVANI;

TERESA CRISTINA CAMPOS CARNEIRO.

 

  • Sobre os assuntos gerais foram abordados os seguintes assuntos: a) uso do Salão de Festas, sendo que não será cobrada nenhuma taxa para as reservas, à exceção da devolução das toalhas lavadas e passadas, caso sejam utilizadas; b) uso da Academia que poderá ser utilizada até as 24:00H (vinte e quatro horas), tendo sido sugerido a instalação de bebedouro de água; e c) funcionamento dos portões com sugestão de melhoria para abertura e fechamento com maior rapidez.

Ainda, nesse item, foi proposta por alguns associados presentes, a remuneração da quantia equivalente a 02 (dois) salários mínimos ao Presidente da Associação, em razão do trabalho desenvolvido por esse, da sua disponibilidade e dedicação, com ocupação do seu tempo, gastos com telefone, combustível, e etc., a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes.

 

Como nada mais havia para ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária às 22h30min, e determinou a mim, secretário, que lavrasse a presente ata para surtir os efeitos jurídicos necessários.

 

A lista de presença dos associados acompanha esta ata, a qual fica fazendo parte integrante.

 

Assis/SP, 15 de setembro de 2016.

 

 

Presidente: Eder Domingos Padovani ……………………………………………………………….

 

 

Secretário: Márcio Sampaio de Souza ………………………………………………………………

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Ata 20-10-2016
A.G.O-03-07-2017 
AGE-03-07-2017
6 A.G.E 11-12-2017
2 A.G.O 07-05-2018
17 AGE 22-11-2018 Ata Alteracao RCC e Reg Interno – Registrada